Termo de Uso


Este termo de uso regulamenta a utilização do serviço do portal de Internet www.momentonoiva.com.br (doravante denominado "PORTAL") titularizado por MB MARKETING E MÍDIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 29.254.065/0001-45, situada na Rua Joaquim Nabuco, 441 Sala 05, Bairro Centro, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09720-375, neste ato denominado simplesmente "MOMENTO NOIVA".

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda acessar o conteúdo do "MOMENTO NOIVA", deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO "MOMENTO NOIVA". O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que, então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO.

I - DO USUÁRIO:

3) Os serviços do "MOMENTO NOIVA" somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro, pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

6) O "MOMENTO NOIVA" não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

7) O "MOMENTO NOIVA" pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, o "MOMENTO NOIVA" poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

9) O USUÁRIO compromete-se a notificar o "MOMENTO NOIVA" imediatamente, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

II - DOS SERVIÇOS PRESTADOS:

10) O "MOMENTO NOIVA" é um website que possui como objetivo disponibilizar ao USUÁRIO, de forma gratuita, relação de fornecedores parceiros, bem como fornecer dicas para realização de um evento.

11) Os fornecedores parceiros do "MOMENTO NOIVA" não possuem qualquer relação jurídica ou empresarial com o "MOMENTO NOIVA".

12) O "MOMENTO NOIVA" não se responsabiliza pelos produtos e ou serviços ofertados pelos fornecedores parceiros, devendo o USUÁRIO analisar diretamente as condições ofertadas antes de firmar o contrato com o parceiro.

13) O "MOMENTO NOIVA" não se responsabiliza pelas imagens do USUÀRIO utilizada pelos fornecedores em suas vitrines.

14) O usuário autoriza o "MOMENTO NOIVA" a utilizar suas imagens postadas nas vitrines dos FORNECEDORES.

15) A qualquer momento o "MOMENTO NOIVA" poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO, em casos de suspeita de cometimento de fraudes, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.

III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

16) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pelo "MOMENTO NOIVA", reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

17) É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site momentonoiva.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

18) Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

19) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos em conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.